Ministério da Justiça de São Tomé e Príncipe

Planos e Programas

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Plano Estrategico - Reforma da Justiça.pdf

O grande objectivo é tornar a justiça Santomense o mais próximo possível dos ideais, e que esteja efectivamente ao serviço da protecção dos direitos dos cidadãos e do reforço da democracia. Cientes que a reforma é um processo moroso, temos esperança que com a execução deste plano S. Tomé e Príncipe terá uma justiça ao nível mais elevado do que os actuais.

Plano Estratégico 2017-2019

O processo de elaboração do presente Plano Estratégico dos Registos e Notariado, enquanto primeira acção desta natureza empreendida pela Direcção Geral dos Registos e Notariado, tratou-se de um exercício impar na nova dinâmica que se pretende para os serviços, tendo permitido uma importante interacção e sinergia entre a equipa de trabalho e demais colaboradores da instituição. Só por este motivo podemos considerar como ganha a aposta na elaboração do presente Plano, independentemente dos desafios que se nos colocam relativamente ao financiamento da sua execução.