Ministério da Justiça

Direção Geral dos Registros e Notariado

Quem somos

A DGRN é o serviço central do Estado, dotado de autonomia administrativa e financeira, com jurisdição em todo o território nacional, sede na Capital do País - São Tomé - e Ilha do mesmo nome, que integra o actual Ministério da Justiça, Administração Pública e dos Direitos Humanos e tem por missão dirigir, orientar e coordenar os serviços do registo do estado civil e da nacionalidade, da identificação civil, dos registos predial, comercial e de bens móveis e do notariado.

Missão

A DGRN tem por missão, tal como estabelecida no respectivo diploma orgânico, dirigir, orientar e coordenar os serviços do registo do estado civil e da nacionalidade, da identificação civil, dos registos predial, comercial e de bens móveis e do notariado.

Visão

Na prossecução da sua missão, a DGRN pretende ser um prestador do serviço público de excelência, capaz de assegurar uma gestão integrada, eficaz e eficiente dos recursos disponíveis, com base num sistema de informação moderno e com elevado nível de fiabilidade e apoiado por um corpo de funcionários especializados, com elevado nível de competência, sentido de serviço público, desempenho e fortemente motivado.

O que Fazemos

Fomos elevados, pela primeira vez, à categoria de Direcção-Geral, pelo Decreto n.º 43/09, de 8 de Dezembro, com as seguintes atribuições:

  • Apoiar o Ministro da Justiça na formulação e concretização das políticas relativas à identificação civil, aos registos e ao notariado, e acompanhar a execução das medidas delas decorrentes;
  • Efectuar estudos, propor medidas e definir as normas e técnicas de actuação adequadas à realização dos seus objectivos;
  • Contribuir para a melhoria da eficácia dos serviços dos registos e do notariado, propondo as medidas normativas, técnicas e organizacionais que se revelem adequadas, garantindo o seu cumprimento uma vez adoptadas;
  • Superintender na organização dos serviços que dela dependem;
  • Dirigir, acompanhar e avaliar o desempenho dos serviços dos registos e do notariado e a respectiva gestão;
  • Programar e promover as acções necessárias à formação dos recursos humanos afectos aos serviços centrais e externos da DGRN, bem como assegurar a sua realização;
  • Programar e executar as acções relativas à gestão dos recursos humanos afectos aos serviços centrais e externos da DGRN;
  • Promover as acções necessárias relativas ao aproveitamento e desenvolvimento dos recursos patrimoniais e financeiros afectos aos serviços centrais e externos da DGRN;

Caso deseje saber mais informações pode baixar o nosso Estatuto Orgânico.

A nossa Equipa

Uma Equipa Forte e Dinámica

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Directora Geral

Adjelcínya Major

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